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Como Saber Se Minha Carteira Está Assinada?

junho 25, 2020





Neste texto falaremos como saber se sua carteira está assinada, esta dúvida pode ser a de muitas pessoas. Principalmente se não se recorda como foi o seu processo de admissão na empresa onde trabalha.

Se você quiser consultar essa informação sem ter que se deslocar até algum local, o informaremos se existe a possibilidade de saber se sua carteira está assinada pelo aplicativo. Assim, poderá ver estas informações no conforto da sua casa.

Para aqueles que estão no estágio e se preocupam com os direitos trabalhistas ou previdenciários também abordaremos se o estágio assina carteira. E aqueles pequenos empreendedores falaremos se MEI pode ter carteira assinada também.

Finalizaremos o artigo falando sobre quais os direitos do trabalhador que não tem carteira assinada, caso comprove que a sua não está assinada e esteja preocupado com os direitos que tem neste momento ou com aqueles que terá quando quiser se aposentar.




Procedimentos esses, tão simples quanto tirar a Carteira de Trabalho: Veja Como Funciona no Brasil.

Como Saber Se Minha Carteira Está Assinada
Como Saber Se Minha Carteira Está Assinada

Como Saber se Minha Carteira Está Assinada?

Se você finalmente foi contratado, ou faz muito tempo da sua contratação e está na dúvida, aqui falaremos sobre como saber se sua carteira está assinada.




Lembrando que a CTPS ou carteira de trabalho é um documento que permite que o trabalhador esteja devidamente registrado, garantindo acesso a direitos trabalhistas. Este documento faz parte da vida laboral dos brasileiros.

A carteira do trabalho assinada garante ao empregador acesso aos direitos trabalhistas. Se você foi contratado e ainda não assinaram o seu documento é bom cobrar do empregador para que não existam problemas no futuro.

Uma forma de consultar se a carteira está assinada, é consultar o próprio documento. Se o registro do seu atual emprego não estiver nela pode ser que ainda não esteja assinada. É importante verificar dados como começo do trabalho, cargo, salário, entre outras questões.

Outra forma de saber se foi assinado é consultar o RAIS, junto com o número da carteira de trabalho você pode consultar quais vínculos laborais estão relacionados ao seu cadastro.

Por último, também é possível saber os registros que constam na sua carteira ao entrar em contato com o INSS. Este contato pode ser realizado através do telefone no 135, ou através do site Meu INSS.

Lembrando que alguns cargos e contratações não oferecem assinatura de carteira de trabalho, por isso é importante que no momento da contratação, esclareça com o empregador se seu vínculo laboral será registrado. E se não for, sempre vise contratos laborais claros onde todos os seus direitos e deveres estejam claramente estabelecidos.

Como Saber se Minha Carteira Está Assinada Pelo Aplicativo?

Além das formas de consulta que mencionamos no item anterior é possível saber se sua carteira está assinada pelo aplicativo. Este aplicativo é o “Meu INSS” que se encontra disponível na PlayStore da Android ou na Apple Store do iOS.

No aplicativo você terá que preencher todas as suas informações e aí sim poderá consultar seus vínculos laborais, o que significa, saber se sua carteira foi assinada ou não.

Estágio Assina Carteira?

Antes de responder se estágio assina carteira é importante lembrá-lo que o estágio é reconhecido como um vínculo educativo- profissionalizante. No entanto, o estágio não caracteriza um vínculo de emprego.

O que significa que não assina carteira, mas sua  legalidade e especificações de contrato se estabelecem no contrato de estágio. Este documento deverá ser assinado pela empresa, pelo aluno e também pela instituição de ensino.

Mei Pode Ter Carteira Assinada?

Para aqueles pequenos empreendedores que querem um trabalho formal informamos que isto é possível, um MEI pode ter carteira assinada em outra empresa.

Porém, em caso de demissão, o benefício do Seguro Desemprego não será autorizado, tudo isso porque a MEI será considerado como uma fonte de renda, negando o acesso ao benefício em caso de dispensa.

Quais os Direitos do Trabalhador Que Não Tem Carteira Assinada?

Neste item responderemos quais os direitos do trabalhador que não tem carteira assinada. Em primeiro lugar o tranquilizaremos afirmando que embora não tenha registro o empregador tem direitos.

Alguns dos mesmos são, direito a 30 dias de férias após 12 meses de trabalho, adicional de férias, aviso-prévio, adicional noturno, vale-transporte, fundo de garantia (FGTS), salário de maternidade, 13º salário e seguro-desemprego.